1. Aceitação
Ao usar o site pmlabs.vercel.app, aceitas estes termos. Se não concordares, não uses o site nem descarregues as apps aqui disponibilizadas.
2. Sobre o site
Este site apresenta o trabalho e os serviços da PM Labs: sites, aplicações Android e bots de Discord. A informação sobre serviços é indicativa. Um orçamento ou projeto só fica combinado depois de acordarmos por escrito o âmbito, o preço e os prazos.
3. Propriedade intelectual
Os textos, o design, o logótipo e o código deste site pertencem à PM Labs, salvo indicação em contrário. Não os podes copiar ou reutilizar sem autorização.
Os projetos apresentados no portefólio, bem como os seus nomes e imagens, pertencem aos respetivos clientes. As marcas de terceiros, como CP, Fertagus, Discord ou Tebex, pertencem aos seus titulares.
4. Tracking Comboios
A Tracking Comboios é uma app independente, sem ligação oficial à CP, à Fertagus ou à Infraestruturas de Portugal. Os horários, atrasos e posições vêm de fontes externas e podem estar incompletos, atrasados ou errados.
- A informação serve apenas de apoio. Confirma sempre nos canais oficiais e na estação.
- A app é disponibilizada gratuitamente, tal como está, sem garantia de disponibilidade contínua.
- Descarrega a app apenas a partir da página oficial e verifica o ficheiro conforme indicado lá.
5. Ligações e lojas externas
O site tem ligações para o Discord, para a loja Tebex e para sites de clientes. Esses serviços têm os seus próprios termos. As compras na loja Tebex são processadas pela Tebex e regem-se também pelos termos dessa plataforma.
6. Utilização aceitável
Ao usar o site, comprometes-te a não:
- tentar aceder a áreas ou sistemas sem autorização;
- sobrecarregar o site com pedidos automáticos excessivos;
- usar o conteúdo para fins ilegais ou enganosos.
7. Responsabilidade
Faço o possível para manter o site e as apps corretos e disponíveis, mas não posso garantir que estejam sempre livres de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a PM Labs não responde por danos resultantes do uso do site, da app Tracking Comboios ou de serviços de terceiros. Isto não afeta os direitos que a lei te garante enquanto consumidor.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão em vigor. Continuar a usar o site depois de uma alteração significa que aceitas a nova versão.
9. Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer dúvida, fala comigo pelo Discord da PM Labs. Sobre o tratamento de dados, lê a Política de Privacidade.
